Termos de Uso

Última atualização: 20 de outubro de 2026

Estes termos explicam as regras para usar o LivroNet, uma plataforma gratuita que aproxima pessoas para trocar, doar ou vender livros usados, principalmente didáticos. Ao criar uma conta, você declara que leu e concorda com estes termos e com a Política de Privacidade.

            O LivroNet não vende livros, não recebe pagamentos e não participa
            das negociações. Trocas, doações, vendas, preços, entregas e
            pagamentos são combinados diretamente entre os usuários, sob
            responsabilidade de cada um.
        

1. Quem pode usar

Qualquer pessoa pode ver os livros anunciados, sem conta.
Para anunciar, favoritar e conversar é preciso criar uma conta com e-mail válido.
Menores de 18 anos devem usar o LivroNet com o conhecimento e o acompanhamento de pais ou responsáveis, principalmente para combinar entregas e valores.
Cada pessoa deve ter uma única conta, com dados verdadeiros.

2. O que o LivroNet faz e o que não faz

Oferece a vitrine de livros, a busca por cidade, escola, série e disciplina, e o chat entre usuários.
Não verifica o estado, a autenticidade ou o preço dos livros anunciados.
Não garante que uma negociação vá acontecer, nem responde por atrasos, desistências, prejuízos ou desentendimentos entre usuários.
Nunca pede senha, número de cartão ou dados bancários, por nenhum canal.

3. Regras para anúncios

Anuncie apenas livros que são seus e que você pode trocar, doar ou vender.
Descreva o estado do livro com sinceridade e use fotos do próprio exemplar ou a capa oficial.
É proibido anunciar cópias ilegais (xerox ou PDF de obra protegida), produtos que não sejam livros, ou conteúdo ofensivo, sexual, violento ou discriminatório.
Quando o livro for negociado, marque-o como negociado ou exclua o anúncio.

4. Regras de convivência no chat

Trate as outras pessoas com respeito. Ofensas, ameaças, assédio, discriminação e conteúdo sexual são proibidos.
Não envie propaganda, correntes ou links suspeitos.
Para entregas, prefira locais públicos e movimentados, como a própria escola, e, no caso de menores, com um responsável.
Você pode bloquear e denunciar qualquer usuário a qualquer momento.

5. Moderação

Para manter a plataforma segura, nomes, anúncios e mensagens podem ser analisados automaticamente por um serviço de moderação por inteligência artificial e revisados pela equipe do LivroNet. Conteúdo que viole estes termos pode ser ocultado, e contas podem ser suspensas ou excluídas, com ou sem aviso prévio, principalmente em casos graves ou repetidos.

6. Nomes e conteúdo publicados

Você continua dono do que publica (fotos, descrições, mensagens) e autoriza o LivroNet a exibir esse conteúdo dentro da plataforma enquanto o anúncio ou a conversa existirem. Nomes de usuário e de escola com palavrões ou ofensas não são aceitos.

7. Exclusão de conta

Você pode excluir sua conta a qualquer momento pelo app (Perfil) ou pela página livronet.org/account/delete. O que acontece com seus dados está descrito na Política de Privacidade.

8. Gratuidade e apoio voluntário

O LivroNet é gratuito e não cobra comissão. Doações voluntárias para manter o projeto são opcionais e não dão nenhuma vantagem dentro do app.

9. Alterações nestes termos

Estes termos podem ser atualizados. Mudanças importantes serão avisadas no app ou por e-mail. Continuar usando o LivroNet depois da atualização significa concordar com a nova versão.

10. Contato

Dúvidas, sugestões ou denúncias: contato@livronet.org.